segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O Maranhão acredita na liberdade!


Acabei de chegar de São Luís. Hoje pela manhã proferi uma palestra sobre o projeto de novo Código Comercial brasileiro na III Jornada de Ciências Cíveis e Criminais do Maranhão. Eu reproduzi, basicamente, as idéias que havia lançado num artigo escrito há alguns meses: http://www.pliber.org.br/Artigos/Details/35.

Na palestra, fui ainda mais incisivo na defesa do livre mercado do que no texto. À parte algumas considerações técnicas relativas à minha área, o direito empresarial (critiquei a o dirigismo contratual da nossa legislação, defendi o uso da arbitragem nos contratos empresariais, preguei a criação de órgãos auto-regulatórios nos diversos setores do mercado etc.), não me furtei a fazer também algumas considerações políticas, criticando duramente a nossa cultura estatista e nossa política estatal intervencionista: tributo é roubo, regulamentações só servem para criar reserva de mercado, pacotes de socorro desnaturam a essência do capitalismo, leis trabalhistas mais prejudicam que beneficiam os trabalhadores etc. foram frases que eu disse, com todas as letras, para uma platéia de mais de 700 pessoas, quase todos estudantes de direito.

Finalizei minha fala repetindo a frase final do meu artigo ("um bom CCom é o que deixa o mercado funcionar") e lembrando a conhecida Revolta de Beckman, ocorrida em São Luís no ano de 1864, quando os maranhenses se rebelaram contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que ganhou do estado o monopólio de toda a atividade mercantil na região por 20 anos. Já naquela época o estado se metia a regular a economia, favorecendo os bem relacionados e prejudicando todos os demais, sobretudo os consumidores mais pobres.

Para minha felicidade, a receptividade a essas idéias foi muito boa. Várias pessoas - muitos jovens! - vieram falar comigo ao final do evento. Ouvi de muitos a seguinte frase: "finalmente eu escutei alguém dizer o que eu penso". Uma senhora, que se disse empresária, me cumprimentou efusivamente.

De tudo o que eu vi e vivi hoje em São Luís, tiro uma conclusão: existe um número bem maior do que imaginamos de pessoas que acreditam na liberdade e que podem ser convencidas de que a ordem espontânea é mais ética e mais eficiente do que a (des)ordem coercitiva imposta pelo estado.

Hoje foi, sem dúvida, um dos dias mais felizes e marcantes da minha vida.

André Luiz Santa Cruz Ramos

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