Há alguns meses eu escrevi um texto sobre uma lei estúpida que regulamentou a profissão do sommelier.
No texto, eu apontava que "regulamentar profissões é uma forma extremamente eficiente de o Estado cartelizar uma determinada profissão, criando corrupção, ineficiência, piora dos serviços e aumento dos preços, ou seja, tudo o que a auto-regulação pelo livre-mercado impede que ocorra".
Agora leiam essa notícia: http://economia.estadao.com.br/noticias/sua%20carreira,senado-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-dj-,95180,0.htm. Isso mesmo! O Senado regulamentou a profissão de DJ, e a lei em questão nem se preocupou em ocultar sua real intenção de reservar mercado: "o texto cria uma reserva de mercado, ao tornar obrigatória a participação de, pelo menos, 70% de profissionais brasileiros nos eventos promovidos no País com atrações estrangeiras". A lei também exigirá diploma ou certificado de habilitação profissional.
É um absurdo sem tamanho!
André Luiz Santa Cruz Ramos
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